Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 14:24
Apelação criminal. Tráfico internacional de drogas. Autoria e materialidade comprovadas.
Estado de necessidade. Excludente não reconhecida. Pena-base mantida. Prisão em flagrante e confissão.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 16:15
Marceneiro é condenado por tráfico internacional de drogas
PM localizou no carro do denunciado quase 25 kg de maconha e mais de 1 kg de cocaína; droga veio do Paraguai
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 09:28
Penal. Tráfico internacional de drogas. Cocaína acondicionada em mala.
Condenação. Minoração das penas aplicadas ao réu. Provimento parcial do apelo.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 16:30
Ministra nega liminar para acusado por tráfico internacional de drogas
Corpus (HC 103020) para O.C.R., denunciado por tráfico internacional de drogas e preso preventivamente
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:20
Acusado de integrar quadrilha internacional de drogas tem pedido negado
O pedido requeria a libertação do suspeito até o julgamento do processo.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Tráfico internacional de drogas. Laudo de exame em substância.
Cocaina. Materialidade e autoria. comprovadas. Inconstitucionalidade incidental do §1º do art. 2º da lei nº 8.072/1190, já com a nova redação inserida pela lei nº 11.464/2007.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:15
Justiça determina que filhos deixem a casa dos pais
Eles são acusados de quebrar objetos, ofender e exigir dinheiro dos pais para adquirir álcool e drogas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 15:59
Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico
Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:45
Negada liberdade provisória a acusado de tráfico internacional de drogas
Habeas Corpus foi negado devido ao acusado ser reincidente no crime de tráfico internacional de drogas
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 14:15
Acusado de tráfico internacional de drogas consegue manter liberdade provisória
Liberdade provisória foi concedida, sem pagamento de fiança, mas com fixação de diversas condições, inclusive de comparecimento ao juízo a cada oito dias
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2012 - 15:00
O Jurista Internacional
O artigo tenta demostrar a magnitude de uma das grandes personalidades brasileiras perante os poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da história como um verdadeiro idealista e humanista de toda humanidade
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
-
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Questões de Direito Internacional
Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 14:14
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Sentença penal. Tráfico de drogas